Vídeo | What a Digital Government Looks Like

Crédito da Imagem: Diego Delso, delso.photo, License CC-BY-SA

E se você nunca mais tivesse que preencher a papelada? Na Estônia, isso é uma realidade: os cidadãos realizam quase todos os serviços públicos online, desde abrir um negócio até votar em seus laptops, graças à ambiciosa transformação digital pós-soviética conhecida como “e-Estônia”. Uma das especialistas do programa, Anna Piperal, explica os principais princípios de design que impulsionam o “governo eletrônico” do país – e mostra por que o resto do mundo deve seguir o exemplo para erradicar a burocracia desatualizada e reconquistar a confiança dos cidadãos. (Fonte: TED.COM)

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What a Digital Government Looks LikeComo é um Governo Digital
Almost 30 years ago, my country was facing the need to rebuild everything from scratch.Quase 30 anos atrás, meu país enfrentava a necessidade de reconstruir tudo do zero.
After years of Soviet occupation, Estonia regained its independence, but we were left with nothing.Após anos de ocupação soviética, a Estônia reconquistou sua independência, mas nós ficamos sem nada.
No infrastructure, no administration, no legal code.Sem infraestrutura, administração, código legal.
Organizational chaos.Um caos organizacional.
Out of necessity, the state leaders back then had to make some daring choices.Por absoluta necessidade, nossos governantes daquela época tiveram que fazer algumas escolhas ousadas.
The ones that our country could afford.Escolhas com as quais nosso país podia arcar.
There was a lot of experimentation and uncertainty but also a bit of luck involved, particularly in the fact that we could count on a number of brilliant visionaries, cryptographers and engineers.Foram muitas experimentações e incertezas, mas, também, um pouco de sorte, especialmente porque contamos com brilhantes visionários, criptógrafos e engenheiros.
I was just a kid back then.Eu era apenas uma criança na época.
Today, we are called the most digital society on earth.Hoje, somos chamados de "a sociedade mais digital do planeta".
I'm from Estonia, and we've been declaring taxes online since 2001.Na Estônia, meu país, declaramos imposto de renda pela Internet desde 2001.
We have been using digital identity and signature since 2002.Usamos assinatura e identidades digitais desde 2002.
We've been voting online since 2005.Votamos pela Internet desde 2005.
And for today, pretty much the whole range of the public services that you can imagine: education, police, justice, starting a company, applying for benefits, looking at your health record or challenging a parking ticket -- that's everything that is done online.Hoje em dia, basicamente todos os serviços públicos que vocês possam imaginar: educação, segurança, justiça, abertura de empresa, solicitação de benefícios, consulta a registros médicos ou contestação de multa de trânsito: tudo isso é feito on-line.
In fact, it's much easier to tell you what are the three things we cannot yet do online.Na verdade, é bem mais fácil citar as três únicas coisas que não podemos fazer online.
We have to show up to pick up our ID documents, get married or divorced, or sell real estate.Temos que comparecer pessoalmente para buscar documentos de identidade, casar ou divorciar, ou vender um imóvel.
That's pretty much it.Só isso.
So, that's why don't freak out when I tell you that every year I can't wait to start doing my tax declaration.Por isso, não se espante se eu disser que, todo ano, eu não vejo a hora de fazer meu imposto de renda.
Because all I have to do is sit on my couch with a mobile phone, swipe a few pages with prefilled data on income and deductions and hit submit.Porque tudo o que eu preciso fazer é sentar no sofá, pegar meu celular, deslizar algumas páginas já preenchidas com dados sobre renda e deduções e enviar.
After three minutes, I'm looking at the tax return amount.Três minutos depois, eu já consigo ver o valor da restituição.
It actually feels like a quite rewarding experience.Na verdade sentimos que é uma experiência muito gratificante.
No tax advisors, no collecting receipts, no doing the math.Não precisamos contratar um contador, juntar notas fiscais, ficar fazendo contas.
And have I mentioned that I have not visited a state office for almost seven years? Eu já disse que não vou a uma repartição pública há mais de sete anos?
Indeed, one of the features of the modern life that has no reason to exist anymore, considering technological possibilities of today, is the labyrinth of bureaucracy.De fato, uma das características da vida moderna que não tem mais razão de existir, considerando-se as possibilidades tecnológicas atuais, é o labirinto da burocracia.
We've almost got rid of it completely in Estonia, in an effort coordinated by the government that has also digitized itself.Na Estônia, ela foi eliminada quase que totalmente, em um esforço coordenado pelo governo, que também se digitalizou.
For instance, cabinet of ministers' work in e-Cabinet is absolutely paperless.Por exemplo, com o e-Cabinet, os gabinetes ministeriais não fazem mais nada em papel.
The central idea behind this development is transformation of the state role and digitalization of trust.A ideia central por trás desse desenvolvimento é transformar a função do Estado e digitalizar a confiança.
Think about it.Pensem nisso.
In most countries, people don't trust their governments.Na maioria dos países, as pessoas não confiam em seus governos.
And the governments don't trust them back.E os governos não confiam nas pessoas.
And all the complicated paper-based formal procedures are supposed to solve that problem.Todos os complicados procedimentos formais em papel existem para solucionar esse problema.
Except that they don't.Mas não solucionam.
They just make life more complicated.Eles só complicam a vida ainda mais.
I believe Estonian experience is showing that technology can be the remedy for getting the trust back, while creating an efficient, user-centric service delivery system that actively responds to citizens' needs.Acredito que a experiência estoniana demonstra que a tecnologia pode ser a solução para restabelecer a confiança, criando um sistema eficiente de prestação de serviços, centrado no usuário, que atenda ativamente às necessidades dos cidadãos.
We did not do it by digitizing bureaucracy as it is.Nós fizemos isto não foi para digitalizar a burocracia como ela existia.
But by rather agreeing on a few strong, common principles, redesigning rules and procedures, getting rid of unnecessary data collection and task duplication, and becoming open and transparent.Em vez disso, estabelecemos alguns sólidos princípios em comum, recriamos regras e procedimentos, eliminamos a coleta desnecessária de dados e a duplicação de tarefas, e nos tornamos acessíveis e transparentes.
Let me give you a glimpse into some of the key e-Estonia design principles today.Deixem-me mostrar rapidamente agora alguns dos princípios chave do e-Estonia hoje em dia.
First, it is essential to guarantee privacy and confidentiality of data and information.Primeiramente, é essencial garantir a privacidade e a confidencialidade dos dados e das informações.
This is achieved through a strong digital identity that is issued by the state and compatible with everything.Para isso, uma identidade digital segura e compatível com tudo é emitida pelo governo.
In fact, every Estonian has one.Na verdade, cada estoniano tem a sua.
The identity is doubled with a strong digital signature that is accepted, used and legally binding both in Estonia and the European Union.A identidade funciona junto com uma assinatura digital segura, que é aceita, utilizada e legalmente válida tanto na Estônia quanto na União Europeia.
When the system can properly and securely identify who is using it, after logging in, it will provide access to the personal data of the citizen and all the public services within one tool, and allow to authorize anything by signing digitally.Quando o sistema consegue identificar o usuário de forma segura e correta após o login, ele libera o acesso aos dados pessoais do cidadão e a todos os serviços públicos dentro de uma única ferramenta, permitindo a autorização de tudo por meio de assinatura digital.
A second principle, and one of the most transformative, is called "Once only".O segundo princípio, um dos mais transformadores, se chama "apenas uma vez".
It means that the state cannot ask for the same data more than once, nor can store it in more than one place.Significa que o governo não pode solicitar a mesma informação mais de uma vez, nem armazená-la em mais de um lugar.
For instance, if you've already provided your birth or marital certificate to the population registry, this is the only place where this data is going to be held.Por exemplo, se você já registrou sua certidão de nascimento ou de casamento no cartório, este é o único lugar onde tais informações ficarão armazenadas.
And no other institution will be ever asking for it again.Nenhuma outra instituição jamais pedirá esses dados novamente.
Once only is a very powerful rule, as it defines the whole structure of the data collection in a country, what information is collected and who is responsible for maintaining it, making sure we avoid centralization of data, duplication of data, and guarantee that it's actually up to date.A regra "apenas uma vez" é muito poderosa, pois define toda a estrutura de coleta de dados em um país, ou seja: quais informações são coletadas e quem é responsável por armazená-las, o que garante que não ocorra centralização ou duplicação de dados, assegurando que sejam realmente atualizadas.
This distributed approach also avoids the problem of the single point of failure.Essa abordagem descentralizada também evita o problema de haver um ponto único de falha.
But since the data cannot be replicated, or collected more than once, it means that the design has to keep in mind secure and robust access to that information at all times, so the public institution can offer a service.Mas, como os dados não podem ser replicados ou coletados mais de uma vez, a estrutura deve incluir acesso seguro e robusto às informações o tempo todo, para que a instituição pública possa oferecer um serviço.
This is exactly the role of the data exchange platform called the X-Road that has been in use since 2001.Essa é exatamente a função da plataforma de troca de dados chamada de X-Road, que tem sido utilizada desde 2001.
Just like a highway, it connects public sector databases and registries, local municipalities and businesses, organizing a real-time, secure and regulated data exchange, saving an auditable trace after each move.Como uma rodovia, ela conecta bancos de dados e registros do setor público, prefeituras municipais e empresas, organizando uma troca de dados em tempo real, segura e regulamentada, com rastreamento que pode ser auditado depois de cada etapa.
Here's a screenshot of a live feed showing all the requests performed on the X-Road and all the services that it actually facilitates.Esta é uma captura de tela do sistema, mostrando todas as solicitações realizadas na plataforma X-Road e todos os serviços que ela facilita.
And this is the real picture of all the connections between public and private sector databases.E esta é a imagem real de todas as conexões entre os bancos de dados dos setores público e privado.
As you can see, there is no central database whatsoever.Como vocês podem ver, não existe um banco de dados central.
Confidentiality and privacy are definitely very important.A confidencialidade e a privacidade são definitivamente muito importantes.
But in the digital world, reliability and integrity of information is just critical for operations.Mas no mundo digital, a confiabilidade e a integridade das informações são simplesmente cruciais para as operações.
For instance, if someone changes your medical health record, let's say allergies, without you or your doctor knowing, treatment could be deadly.Por exemplo, se alguém altera seu histórico médico e modifica as informações de alergias, sem que você ou seu médico saiba disso, seu tratamento poderá ser fatal.
That's why in a digital society, a system like an Estonian one, when there's almost no paper originals, there's almost only digital originals, integrity of data, data exchange rules, software components and log files is paramount.Por isso, em uma sociedade digital, um sistema como o da Estônia, no qual quase não existem cópias físicas, praticamente apenas originais digitais, a integridade dos dados, as regras de troca de dados, os componentes de software e os arquivos de registro são de extrema importância.
We use a form of blockchain that we invented back in 2007, way before blockchain even became a thing, to check and guarantee the integrity of data in real time.Nós utilizamos uma forma de blockchain que inventamos em 2007, muito antes dessa tecnologia ficar famosa, para verificar e garantir a integridade dos dados em tempo real.
Blockchain is our auditor and a promise that no access to the data or data manipulation remains unrecorded.O blockchain é o nosso auditor e a promessa de que todos os acessos ou alterações nos dados sejam registrados.
Data ownership is another key principle in the design of the system.A propriedade dos dados é outro princípio crucial no desenvolvimento do sistema.
Aren't you worried by the fact that governments, tech companies and other businesses around the world claim data they've collected about you is theirs, generally refuse to give access to that information, and often fail to prove how it was used or shared with third parties?Vocês não acham preocupante o fato de que governos, empresas de tecnologia e demais organizações em todo o mundo tenham propriedade dos dados que coletam a respeito de vocês, além de geralmente se recusarem a dar acesso a esses dados e não demonstrarem a forma como eles foram usados ou compartilhados com terceiros?
I don't know, for me it seems like a quite disturbing situation.Não sei, mas esta é uma situação bastante perturbadora para mim.
The Estonian system is based on the principle that an individual is the owner of the data collected about him, thus has an absolute right to know what information is collected and who has been accessing it.O sistema estoniano se baseia no princípio de que cada indivíduo é proprietário dos dados coletados sobre ele, e, consequentemente, tem direito absoluto de saber quais informações foram coletadas e quem tem acesso a elas.
Every time a policeman, a doctor or any state officer is accessing personal information of the citizens online, first they only get to access it after logging in to the information they're authorized to see to do their job.Cada vez que um policial, médico ou agente do governo acessa informações pessoais de cidadãos pela Internet, primeiro, eles somente acessam essas informações depois de fazerem login nas informações a que têm acesso para desempenharem suas funções.
And secondly, every time they're making requests, this is saved in a log file.Segundo, cada uma das solicitações que fizerem ficará salva em um arquivo de registro.
This detailed log file is part of the state public services and allows real transparency, making sure no privacy violation will remain unnoticed to the citizen.Esse arquivo de registro detalhado faz parte dos serviços públicos do governo, promovendo verdadeira transparência e garantindo que nenhuma violação passe despercebida pelo cidadão.
Now, of course, this is only a simplified summary of all the design principles that e-Estonia is built on.Obviamente, esse é apenas um resumo simplificado de todos os princípios de desenvolvimento do e-Estonia.
And now, government is building up to get ready for use of artificial intelligence and building a whole new generation of public services -- proactive services that would activate seamlessly based on different life situations that people might be in, such as childbirth, unemployment or starting a business.Agora, o governo está se preparando para utilizar inteligência artificial, desenvolvendo toda uma nova geração de serviços públicos proativos que seriam perfeitamente ativados com base nas diferentes situações de vida das pessoas, como nascimento de um filho, desemprego ou abertura de uma empresa.
Now, of course, running a digital society with no paper backup can be an issue, right?Mas, é claro que, ter uma sociedade digital, sem backup em papel, pode ser problemático, certo?
Even though we trust our systems to be solid, but one can never be too cautious as we experienced back in 2007, when the first cyberincident happened, and it literally blocked part of our networks, making access to the services impossible for hours.Embora confiemos na segurança dos nossos sistemas, todo cuidado é pouco, como vimos em 2007, quando ocorreu o primeiro incidente cibernético, e parte de nossas redes ficaram literalmente bloqueadas, impossibilitando o acesso a serviços durante horas.
We survived.Nós sobrevivemos.
But this event put cybersecurity at the very top of agenda, both in terms of strengthening the platform and backing it up.Mas esse evento colocou a segurança cibernética em primeiro lugar para nós, em termos de fortalecimento da plataforma e de realização de backup.
So how do you back up a country-wide system in a small state where everything is super close?Como fazer backup de um sistema nacional em um pequeno Estado, onde tudo fica tão perto?
Well, for instance, you can export a copy of the data outside the country territory to an extraterritorial space of an embassy.Podemos, por exemplo, exportar uma cópia dos dados, retirando-os do território do país, enviando-os para o espaço extraterritorial de uma embaixada.
Today, we have those data embassies that are holding the most critical digital assets of Estonia, guaranteeing continuity of operations, protection of our data, and most importantly, our sovereignty.Temos hoje embaixadas de dados que armazenam os ativos digitais mais críticos da Estônia, garantindo a continuidade das operações, a proteção de nossos dados e, principalmente, a nossa soberania.
Even in case of a physical attack on our territory.Até mesmo em caso de um ataque físico ao nosso território.
Some of you might be thinking by now: Where are the downsides?Talvez vocês estejam se perguntando: quais seriam os aspectos negativos?
Well, going all digital is administratively, and let's be honest, financially more efficient.Bem, a digitalização total é administrativamente e, sejamos honestos, financeiramente mais eficiente.
Interfacing primarily with computer systems might create an impression that the human factor, elected politicians and participating in democratic processes is somehow less important.Interagir principalmente com sistemas computadorizados pode criar a impressão de que o fator humano, os políticos eleitos e a participação em processos democráticos sejam, de certa forma, menos importantes.
And there are also some people who feel threatened by pervasive technology that might make their skills obsolete.Além disso, algumas pessoas se sentem ameaçadas pela tecnologia dominante, com medo de que ela torne suas habilidades obsoletas.
So all in all, unfortunately, running a country on a digital platform has not saved us from political power struggles and polarization in the society, as we have seen in the last elections.No fim das contas, infelizmente, usar uma plataforma digital para gerir o país não evita disputas por poder político ou polarizações na sociedade, como vimos nas últimas eleições.
Well, until there are humans involved.Pelo menos enquanto precisarmos de seres humanos para isso.
One last question: if everything is location-independent and I can access all of the services from anywhere in the world, why cannot others tap into some of these services, even if they don't reside within Estonian borders?Uma última pergunta: se não há restrição de lugar, e todos os serviços podem ser acessados de qualquer lugar do mundo, por que alguns desses serviços não poderiam ser aproveitados por pessoas que residem fora do território estoniano?
Five years ago, we launched a governmental start-up called e-Residency program that for today joins tens of thousands of people.Cinco anos atrás, lançamos uma start-up governamental chamada de programa e-Residency, que, atualmente, conecta dezenas de milhares de pessoas.
These are businessmen and women from 136 different countries, who establish their businesses digitally, who do their banking online, and who run their companies virtually over e-Estonia platform, within European Union legal framework, using an e-identity card similar to mine and all of that from anywhere in the world.São homens e mulheres de negócios de 136 países diferentes, que constituem suas empresas digitalmente, utilizam serviços bancários pela Internet e gerenciam suas empresas virtualmente pela plataforma e-Estonia, dentro da estrutura legal da União Europeia, usando um cartão de identidade digital semelhante ao meu, e tudo isso a partir de qualquer lugar do mundo.
The Estonian system is location-independent and user-centric.O sistema estoniano independe de localização, e é centrado no usuário.
It prioritizes inclusiveness, openness and reliability.Ele prioriza inclusão, clareza e confiabilidade.
It puts security and transparency at its center.Seu foco é a segurança e a transparência.
And the data into the hands of the rightful owner, the person they refer to.E os dados ficam nas mãos do proprietário de direito: a pessoa a quem se referem.
Don't take my word for it.Mas vocês não precisam acreditar em mim.
Try it.Experimentem!
Thank you.Obrigada.

Contagem de Palavras

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